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Comentários

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Comentário · há 7 anos

O que mudou no crime de estelionato com o Pacote Anticrime

Corrêa e Ferreira Advogados · há 7 anos

Muito bom. O agente policial não vê que foi a vítima que, buscando uma molezinha ou vantagem, caiu no golpe.

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Comentário · há 7 anos

O que mudou no crime de estelionato com o Pacote Anticrime

Corrêa e Ferreira Advogados · há 7 anos

Não, geralmente o estelionato acontece, porque a vítima que uma vantagem, o que cega a vítima do Estelionatário é também a vontade de levar vantAGEM

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Comentário · há 7 anos

Consultoria-Geral conclui análise sobre estruturação da carreira de Polícia Ferroviário Federal

Advocacia Geral da União · há 17 anos

ATENCAO: Aos colegas evitem fazer comentários de "lamentos", "murmurios", e, "críticas". Façam apenas comentários técnicos e construtivo sem derrotas. E cuidado com a escrita e redação aqui porque este link pode ser extensivo a AGU

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Recomendações

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Ubiratan Vieira da Silva

Comentário · há 9 anos

Quando começa a suspensão do direito de dirigir?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

A suspensão do direito de dirigir pode ocorrer por acúmulo de pontos de infrações, que ao chegar a 20 pontos ou mais em doze meses da data da primeira infração é instaurada a portaria de suspensão, por cometimentos de infrações auto suspensivas (alcoolemia, dirigir ameaçando pedestres...etc) ou por decisão judicial por cometimento de delito de trânsito.
Após a instauração da portaria o condutor é notificado para apresentar defesa por escrito com prazo estipulado, se for indeferido ou não apresentar defesa há uma nova notificação que apresenta o tempo de suspensão aplicada e prazo para recurso em 1ª instância (JARI), se apresentar recurso e for indeferido, abre prazo em 2ª instância (CETRAN), se não apresentar recurso a penalidade é efetivada e é inserido o bloqueio no prontuário do condutor o impedindo de tirar 2ªvia ou realizar a renovação da CNH.
A suspensão só começa a valer a partir da data em que o condutor entrega a CNH na Unidade do DETRAN em que está registrada e assina o Auto de Entrega e Encaminhamento ao Curso de Reciclagem. Todos os condutores que têm a CNH suspensa precisam realizar o curso de reciclagem de infratores para poderem regularizar seu prontuário e zerar os pontos.
Depois de instaurada a portaria de suspensão ela permanece ativa por cinco anos no prontuário do condutor, a tese de que é inconstitucional a suspensão de quem usa a CNH para trabalhar não é unânime e não vem sendo aceita nos Mandados de Segurança impetrados com esse argumento.

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Daniella de Carvalho Fontes

Artigo · há 12 anos

O que se entende por Pichardismo?

Pichardismo é modalidade criminosa contra a economia popular com previsão legal no artigo 2º da lei 1521 /51, a seguir: Art. 2º : IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou...

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Artigo · há 10 anos

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O auxílio-doença, regulado pelo artigo 59 e seguintes da Lei 8.213 /91, é benefício destinado a providenciar meios de manutenção ao segurado incapacitado de exercer seu trabalho e será pago...

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